Educação inclusiva.

Entrevista com Mariana de Araújo Fiore (CRP 05/35050), psicóloga, professora e
colaboradora da Comissão de Educação do CRP-RJ.

1) O que significa falar em educação inclusiva?
Atualmente, falar de educação inclusiva pode significar falar de qualquer coisa que
remeta a inclusão e exclusão de sujeitos no ambiente escolar/educacional, exatamente
porque não existe um consenso em relação a esse termo. Também não existem políticas
que se entendam a respeito do que se chama educação inclusiva. É um termo
extremamente subjetivo, agregando entendimentos do senso comum e com muito pouca
sistematização conceitual. Dessa forma nos localizamos no cerne do debate que tenta
delimitar o que se entende hoje por educação inclusiva. Podemos contribuir no sentido
oposto de definir o que ela seja, mas sim no sentido de desconstruir um termo que
precisa da exclusão para se afirmar, ou seja, não existe inclusão, se não pressupormos
exclusão. A educação durante anos vive na sustentação de paradigmas muito
antagônicos que perpetuam discussões quase infindas. Como exemplo, podemos falar
das inúmeras discussões sobre o fracasso escolar. Ora, se não vivêssemos em uma
sociedade onde o paradigma fortalecido é o do sucesso, não existiria necessidade de se
discutir o fracasso. Assim também ocorre com a inclusão. Se a escola fosse realmente
espaço de todos e democrática, ou seja, onde todos tivessem iguais condições de acesso
e permanência, não estaríamos falando de inclusão hoje. E isso não é realidade apenas
da escola pública.
Entretanto, poderíamos optar por falar então de exclusão, o que também sustentaria a
mesma busca pela igualdade de condições. Portanto, discutir inclusão, no meu
entendimento, passa por falar de diferença. Não existem igualdades de condições
porque entendemos que o Estado democrático é desigual, é composto e produtor de
desigualdades político e sociais. E na medida em que produz diferenças, entendemos
que nada está fora do campo social, tudo esta incluído mas a partir de manifestações
diferentes, subjetivas e peculiares. A pergunta que me ocorre é de outra ordem: existe
desejo para trabalhar com a heterogeneidade?
2) Quando se fala em educação inclusiva, há um pressuposto de que, hoje, a
educação se dá de forma exclusiva? Como você vê essa questão?
Acho essa pergunta fantástica porque o nosso trabalho de psicólogo é justamente esse,
ouvir a hipótese que antecede a pergunta. E se falamos de educação inclusiva é porque
enfim, admitimos que a escola enquanto instituição disciplinar, não foi feita para incluir
ninguém. Há um pressuposto de que a educação tem sido exclusiva. Para quem? Ouvir
essas perguntas nos possibilita construir outras muito reveladoras. Particularmente não
gosto nem um pouco desse nome Educação Inclusiva. Se pensarmos historicamente
diferentes segmentos já foram excluídos da escola, sempre houveram excluídos, os
filhos de escravos, as mulheres... E porque só hoje se fala de educação inclusiva? Me
parece um termo extremamente associado à patologia, à deficiência. Me preocupa a
quantidade de diagnósticos sendo produzidos em série e levando à medicalização de
crianças. Em 2005, escrevi um artigo intitulado “Medicalização do Corpo na Infância:
considerações acerca do Transtorno do déficit de atenção e hiperatividade” porque
estava inquieta com a tarefa de ter que lembrar o horário do remédio (tarja preta), que
deveria ser dado para uma criança na escola. Tudo isso esta sendo absolutamente banalizado nos dias de hoje. Recebemos na escola infindos questionários nos
perguntando do comportamento, da atenção e do agito das crianças, para dar suporte a
diagnósticos. Os psicólogos e psiquiatras que sustentam esse discurso médico, que
atravessa cada vez mais a educação, continuam sentados em seus consultórios
recebendo demandas sem problematização e atuando como normatizadores de conduta.
Poucos agenciamentos coletivos são construídos no espaço da escola e às vezes os
conflitos são menores do que imaginamos. Se levarmos em conta que o capitalismo gera
desigualdades sempre, a educação, diferentemente da escola, já é inclusão social, então
temos que trabalhar na desigualdade, na diferença. Mas isso dá trabalho. Requer escuta,
olhar pro outro, aprendizado, troca e tempo. E isso anda em falta em um mundo da
produtividade a qualquer preço! Mas como estamos vendo, todos os dias nos jornais
diante da tão falada crise atual, produtividade a qualquer preço gera colapso.
3) Quais políticas práticas têm sido construídas nesse sentido de inclusão? Quais
os efeitos dessas políticas dentro das escolas?
A idéia de Educação Inclusiva esta, hoje, vinculada as ações em educação especial.
Desde a “Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Pratica em Educação
Especial” (UNESCO, 1994) se discute isso com mais ênfase. O Conselho Estadual de
Educação no uso de suas atribuições normativas traçou as normas para a Educação
Especial, que hoje não é mais realizada separadamente do ensino regular. Isso significa
que as crianças com necessidades especiais passaram a freqüentar o mesmo espaço
escolar das com necessidades ditas “não tão especiais”. Nesse documento, considera “a
heterogeneidade do alunado, a busca por modos mais eficientes de ensinar, uma
educação mais justa e mais democrática, a Declaração dos Direitos Humanos, e que a
construção de uma sociedade inclusiva é um processo de fundamental importância para
o desenvolvimento e manutenção de um Estado democrático.”
No entanto, me incomoda muito que exista um pressuposto de que todos os seres que
vão ler esse documento entendam a mesma coisa em relação ao que é “modos mais
eficientes de ensinar”. A própria escrita do documento remete a uma idéia que não
contempla a diferença. Cada um entende como quer, porque não se tem um
posicionamento claro em relação ao que o Conselho entende como por exemplo
“educação justa”. Para mim isso pode ser qualquer coisa. Mas, de fato, produz efeito
para o campo da educação na medida em que essa deliberação nº 291/04 (Conselho
Estadual de Educação), estabelece as normas para a Educação Especial na Educação
Básica, em todas as suas etapas e modalidades, no Sistema de Ensino do Estado do Rio
de Janeiro, trazendo uma nova demanda para os profissionais de educação em geral.
Corpo docente, direção, e o próprio corpo discente estão se deparando com novas
exigências na abordagem da diferença. Os professores se sentem pouco informados e
incapazes de trabalhar com uma demanda nova, argumentam não possuir
especialização, dizem não saber lidar, entendem que com isso agregam mais trabalho e
este por sua vez, não é remunerado. Acontecem coisas interessantes quando o professor,
sujeito acostumado com o saber, se depara efetivamente com o lugar radical do não
saber. Aquele lugar onde não bastam “formações”, congressos, palestras. O lugar do não
saber sobre o outro, da diferença, de si, extremamente assustador, esse lugar põe em
xeque o lugar do professor que acreditava firmemente, que quando não soubesse a
resposta de uma pergunta bastava pesquisar, informar-se. Nessa perspectiva, só restam dois caminhos: ou os professores buscam alternativas de
capacitação formais ou convocam os “doutores do saber”. Muitos professores realmente
angustiados se perguntam diariamente como lidar com essa diferença em seu espaço.
No entanto, muitos são os impasses vivenciados pelos mais diferentes atores no campo
da educação. A cultura da “culpa” permeia ora a escola, a criança, a família, os
especialistas, o medicamento, a sociedade, as novas leis... Pouco se escuta o discurso
que atravessa todas essas esferas e que prescinde de culpados para se afirmar.
4) Que grupos estariam contemplados na idéia de educação inclusiva?
Segundo a Declaração de Salamanca, são as “crianças com deficiência e crianças bem
dotadas; crianças que vivem nas ruas e que trabalham; crianças de populações distantes
ou nômades; crianças de minorias lingüísticas, étnicas ou culturais e crianças de outros
grupos ou zonas desfavorecidos ou marginalizados.” (UNESCO,1994). Segundo o
Conselho Estadual de Educação (deliberação nº 291/04) são considerados casos de
inclusão quem tem limitações no processo de desenvolvimento, ou dificuldades
acentuadas na aprendizagem; dificuldades de comunicação e sinalização; altas
habilidades / superdotação. No início de 2008 foi produzido outro documento “Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva” (disponível no
site: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf) que define esse
grupo como sendo aqueles que apresentam deficiência, transtorno do desenvolvimento e
altas habilidades/superdotação.
5) Qual o papel da Psicologia nesse processo?
Nós que trabalhamos com a singularidade e a diferença não podemos nos aprisionar
nesse modelo de “especial” e tentar encaixar, como vemos usualmente, novos rótulos à
mesma antiga padronização, como: TDAH, bullyng, crianças índigo, e tantos outros. A
psicologia deve estar produzindo conhecimento nesse campo, problematizando e
desconstruindo práticas já tão naturalizadas. Como campo de atuação precisa afirmar
práticas e conhecer o cotidiano escolar, ao invés de fazer clinica na escola e se utilizar
de uma dimensão individualista da subjetividade para culpabilizar professor, família, ou
aluno.
6) Como psicólogo e professor podem trabalhar juntos na construção dessa
inclusão?
Acontece que historicamente o psicólogo desempenhou um lugar desastroso na
educação. Lugar tal que deixou marcas e que ate hoje influencia em uma certa “aura de
psicologês” e de “psicologizações várias” que incidem sobre esse espaço escolar. Eles
podem vir da família, dos professores, da orientação educacional e do psicólogo.
Podemos exemplificar nas máximas: “o aluno não aprende porque seus pais se
separaram”, “tudo isso acontece porque a família é desestruturada”. Uma serie de
premissas derivativas de qualquer possibilidade potencializadora da diferença, cárceres
privados, padrões, delimitações baratas, mas que marcam. Isso traz uma dimensão da
psicologia que busca o problema no individuo justificando o que acontece na
instituição, no campo social, e nas relações como algo fruto de características
essencialmente individuais. Cabe ao psicólogo, que atua na escola, sair da sua sala
climatizada chamada consultório, estar na escola, entender a dinâmica coletiva desse
espaço, oferecer escuta, potencializar as diferenças, perceber as relações, provocar questões, ele deve estar aonde se produz o problema, o conflito. Cabe a ele construir
estratégias que possibilitem intervir na produção de dificuldade, de incapacidade, de
repetência, de medicalização. Vivemos hoje uma era de crianças e adultos altamente
medicados e, na escola, a busca por especialistas se tornou um lugar comum. Por isso é
importante afirmar que educação e psicologia não devem ser dois campos que se
fundem, mas sim que se diferenciam e que contam com suas limitações para serem o
que são. Portanto é competência do professor buscar estratégias pedagógicas, avaliar,
desestabilizar hipóteses relacionadas a forma de conhecer e aprender de seus alunos,
criar situações instigantes em relação ao conhecimento. Não cabe a ele, como vimos
usualmente, fazer diagnósticos, conhecer medicamentos, patologias e responder a
questionários de avaliação comportamental com fim de realizar diagnósticos não
presenciais. Trabalhar junto é conhecer suas limitações, sua diferença e então poder
conquistar uma intervenção coletiva que efetivamente atue no espaço produzindo
mudanças e transformações.